O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (26/9) a indicação da jurista Amy Coney Barrett, 48, a uma vaga na Suprema Corte. A cadeira ficou em aberto após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, na semana passada. Trump discursa ao lado de C… Source: Conjur
A reprodução pública de imagens de partes íntimas do corpo sem consentimento da pessoa fotografada viola a privacidade humana e dá causa a reparação por danos morais. Imagens íntimas de aluna foram exibidas durante uma aula de pós-graduaçãoPIXNIO Assim, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de… Source: Conjur
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O ministro da Educação, Milton Rib… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica em que manifesta total reprovação à possibilidade de serem homologados acordos judiciais que estabeleçam a prestação gratuita de serviços comunitários a trabalhadores como alternativa ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, o q… Source: Conjur
O presente e modesto artigo, em formato de opinião, poderia ter um outro aspecto, vale dizer, trazer para reflexão de todos notícias melhores ou, quando muito, de reduzido impacto aos interesses jurídicos dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Percebe-se que mesmo em cenário … Source: Conjur
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal a análise de um recurso que vai definir os limites à atuação do Poder Judiciário quanto ao preenchimento de cargo de defensor público em localidades desamparadas. Com isso, o caso será aprec… Source: Conjur
Conceito de Direito Ambiental O Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que disciplina as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo, dentro das padrões de qualidade ambiental estabelec… Source: Conjur
O desembargador Manoel Pereira Calças, 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento proposto pela Livraria Cultura para proibir a decretação de falência da empresa, até a apreciação do recurso pelos demais integrantes da… Source: Conjur
Vale rememorar, a título introdutório, da precisa e sintética definição do saudoso Prof. João Mendes Junior, segundo a qual: “Competência é a medida da jurisdição”. Tal exprime a ideia de saber até onde abrange ou se estende, a competência de um juízo ou tribunal, para conhecer e julgar uma lide,… Source: Conjur
Advogados foram agredidos em delegacia da Polícia Civil da Paraíba nesta sexta Arquivo Pessoal Advogados foram agredidos a socos e pontapés em uma delegacia da Polícia Civil da Paraíba. O procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone c… Source: Conjur