Caso bastante peculiar chamou nossa atenção a ponto de nos instar a sobre ele escrever na coluna desta semana: o Conflito de Competência n. 174.121/TO, em curso perante o Superior Tribunal de Justiça. Tratou-se, originalmente, de inquérito civil público instaurado para apuração de possível prá… Source: Conjur
Por se tratar de plano único, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que admitiu, na votação do plano de recuperação judicial das Usinas Pantanal e Jaciara, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos cont… Source: Conjur
A advogada Luciana Lie Kuguimiya é a mais nova sócia do escritório Godke Advogados. Luciana possui experiência de 14 anos atuando nas áreas de Contencioso, Consultivo Civil e Empresarial, Arbitragem e Direito Internacional (União Europeia e EUA). Após trabalhar por um ano em Miami, Luciana … Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Há cerca de duas semanas, o país se chocou com o caso de Luiz Carlos da Costa Justino. Violoncelista da Orquestra da Grota, em 2 de setembro o jovem de 22 anos foi preso preventivamente em razão de um delito ocorrido em 2017. Segundo a acusação, na manhã de 5 de novembro daquele ano Justino teria… Source:…
A formação do consórcio De acordo com recentes notícias referentes à alienação dos ativos relacionados ao serviço móvel pessoal (SMP) da Oi, as empresas Tim, Telefônica e Claro (TTC) teriam formado consórcio com o intuito de, conjuntamente, adquirir os ativos e, posteriormente, dividi-los entre … Source: Conjur
Desvio de clientela por meio de fraude, imitação ou confusão configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da empresa VVT Modas Comércio, Importação e Exportação e manteve sentença que a proibi… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou nesta semana o bloqueio das contas de advogados que foram alvos de busca e apreensão na semana passada. A informação foi noticiada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada pela ConJur. Na semana passad… Source: Conjur
Há exatos 30 anos, surgia no ordenamento jurídico nacional a Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cenário de diversificação do ambiente econômico do país. O objetivo era proporcionar previsibilidade e segurança às relações entre fornecedores de produtos e serviços e consu… Source: Conjur
Após o deferimento do processamento da recuperação judicial, é do juízo do processo a competência para analisar o prosseguimento dos atos de execução relacionados a reclamações trabalhistas movidas contra a recuperanda. Com esse entendimento, o STJ deferiu pedido liminar para sobrestar quaisquer… Source: Conjur