A Presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (17/9), para prestar “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19”. Posse de Fux na presidência do STF aconteceu na última quinta Rosinei Coutinho/SCO/STF A manifestaç… Source: Conjur
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro conseguiu sua inscrição na OAB do Paraná e, com isso, já pode ser chamado de advogado. Moro está inscrito na seccional paranaense da Ordem com o número 105.239. Sergio Moro só poderá começar a trabalhar como advogado no fi… Source: Conjur
Em entrevista à revista Veja, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou a “baixa densidade jurídica” da decisão colegiada que, em novembro de 2019, consolidou o que diz a Constituição ao não obrigar a prisão do réu até que o processo tenha transitado em julgado. Em resp… Source: Conjur
Em 26 de junho deste ano, em julgamento do RE 603.624, o voto da ministra relatora deu provimento ao recurso para julgar procedente a ação e, reconhecendo a inexigibilidade das contribuições para o Sebrae, a Apex e a ABDI, desde 12/12/2001, data em que teve início a vigência da EC 33, reputar ind… Source: Conjur
Limpeza de banheiros públicos ou de grande circulação justifica o pagamento de adicional de insalubridade. Com esse entendimento, firmado na Súmula 448, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar … Source: Conjur
O escritório Mattos Filho criou, nesta terça-feira (15/9), a área de Environmental, Social and Governance (ESG). O novo setor de atuação reúne sócios e advogados de diferentes especialidades dedicados a atender, de forma completa e integrada, todas as indústrias, assim como seus investidores e… Source: Conjur
Como ficou constatada a culpa concorrente na doença ocupacional que motivou a indenização, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o valor a ser pago pela Biosev Bioenergia a uma empregada que trabalhava na lavoura. De acordo com o laudo pericial, a trabalhadora apresentava … Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em medida cautelar pessoal, inclusive a prisão preventiva, mesmo sem pedido expresso do Ministério Público ou da autoridade policial. O colegiado, por maioria, negou habeas… Source: Conjur
A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade à distância, em razão da epidemia do novo coronavírus, não configura quebra contratual. O entendimento é da 6ª Turma Recursal Cível e Criminal de Penha de França (SP). Turma recursal entendeu que substituição de aulas presenciais p… Source: Conjur
