Um grupo expressivo de seccionais da OAB protocolou na tarde desta quarta-feira (16/9), uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra o abusos e graves violações de prerrogativas de advogados investigados pelo Ministério Público Federal. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. … Source: Conjur
O Ministério Público Federal anunciou ter ultrapassado nesta semana a marca de 5 mil acordos de não persecução penal (ANPP) propostos. Até esta quinta-feira (17/9), 5.053 acordos foram enviados à Justiça em todo o país, sendo 3.892 somente no ano de 2020. O crescimento vertiginoso da prática, … Source: Conjur
Ao participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, demonstrou uma desnecessária proximidade com políticos, comprometendo sua imparcialidade com magistrado…. Source: Conjur
Divide o entendimento de ministros no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de inscrever um município no cadastro de inadimplentes do governo federal antes do julgamento de tomada de contas especial. O recurso extraordinário — com repercussão geral — que discute o tema esteve na pauta do Plená… Source: Conjur
Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome a proteção especial em todos os ramos de atividade. Não há como inferir o sentido de proteção especial previsto para a marca de alto renome sem vinculá-lo ao princípi… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal deve “se ajustar ao sentimento constitucional do povo, que emana da Carta Magna”, sem assumir um protagonismo que pertença aos outros dois poderes. A opinião foi expressa por Luiz Fux, novo presidente do STF, em entrevista às páginas amarelas da revista Veja. “Abraha… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, também está com Covid-19. Segundo informou nesta quinta-feira (17/9) a assessoria do órgão, o PGR “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”. Autoridades presentes na posse de Luiz FuxNelson Jr./STF Aras é mais uma autoridade… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (16/9) caso que pode limitar o valor dos honorários recebidos por advogados privados. A apreciação foi suspensa após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Até o momento, apenas o relator do caso, ministr… Source: Conjur
Apresentador Fabiano Gomes e emissora foram condenados a indenizar policial militar por danos morais Reprodução/Facebook A extrapolação do direito de informação que gera mácula à honra ou imagem do ofendido deve ser sancionada. Com esse entendimento, o juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª… Source: Conjur
Dona Maria me procurou porque seu filho Pedro (nomes fictícios, histórias reais) foi preso perto da escola onde estudava vendendo duas trouxinhas de maconha. Recebia R$ 5 por unidade vendida. Em audiência de custódia foi solto, após a qual recebeu a lição que tive a sorte de aprender ao vivo e… Source: Conjur