Impedir o chefe do Executivo, autorizado pela Câmara Municipal, de encampar serviço público e de responsabilizar-se pela administração direta dele causa lesão à ordem pública e administrativa da cidade. Prefeitura do Rio argumenta que concessionária praticou superfaturamento Fernando Frazão… Source: Conjur
Ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa foram condenados por formação de cartel, fraudes à licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras. A decisão desta quarta -feira (16/9) é do juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Antônio Bonat. A denúncia foi… Source: Conjur
Encerrou-se a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal. Poucos dirigentes enfrentaram tantas provações com sua habilidade, coragem e destreza. Entre o caminho fácil das opções populares e a verdade que nem todos entendem, ele optou pelo terreno pedregoso dos valentes. … Source: Conjur
O voto do credor pode ser desconsiderado quando ele for o único integrante de uma das classes de crédito do processo a se opor ao plano de recuperação judicial. TJ-SP desconsiderou voto de credora com garantia e aprovou plano de recuperação Reprodução O entendimento é da 1ª Câmara Rese… Source: Conjur
Reprodução O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10 mil a título de danos morais. A sentença foi unânime e reformou decisão, neste item, de sentença da 5ª Vara do Trabalho de Po… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (16/9), a denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo crime de corrupção passiva. Ele responderá por supostamente ter participado de esquema para venda de decisão em Habeas… Source: Conjur
O artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC) permite que o juiz antecipe o julgamento de mérito, no mesmo procedimento, de um ou mais pedidos vertidos na reclamatória trabalhista. Com este fracionamento, a sentença poderá ser executada definitivamente e de forma mais rápida, deixando os pedidos… Source: Conjur
Afonso Linhares apitava uma partida de futebol com os amigos quando a polícia chegou abordando os garotos que faziam parte do jogo de forma violenta. De acordo com sua mãe, Afonso não aceitou e questionou o motivo da abordagem. Um dos policiais se irritou e deu um tiro em sua cabeça, na frente da… Source:…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou o retorno gradual do trabalho presencial na corte a partir de 21 de setembro. A medida consta de resolução publicada nesta quarta-feira (16/9) no Diário da Justiça Eletrônico. Presidente do STJ, Martins auto… Source: Conjur
Valor venal arbitrado pelo Fisco era maior que o preço real da venda Reprodução Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para efeitos de cálculo de Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com essa pr… Source: Conjur