O ministro Dias Toffoli arquivou todos os inquéritos decorrentes da delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. A decisão foi tomada antes de o ministro deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (10/9), Toffoli foi substituído no cargo pelo ministro Luiz Fux… Source: Conjur
A B3, a Bolsa de Valores do Brasil, vai pagar R$ 6 milhões para encerrar uma investigação contra ela na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As informações são do Monitor do Mercado. Reprodução Além da empresa, dois de seus executivos concordaram em pagar R$ 350 mil cada um para que o… Source: Conjur
Por entender que a demora viola os direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência, a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) determinou que o INSS promova e conclua, no prazo de 60 dias, um mutirão na Baixada Fluminense para a concessão dos benefícios de prestação continuada (BPC) r… Source: Conjur
Cobrança faz parte da Reforma da Previdência do do governador João Doria José Cruz/Agência Brasil O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o governo de São Paulo se abstenha de cobrar contribuição previdenciária de ap… Source: Conjur
Seguindo a Resolução nº 308/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou a primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) para o biênio 2020-2022. CNJ O Siaud-Jud é um dos pilares no controle interno con… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro. Plenário virtual do Sup… Source: Conjur
O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM), do STJ, foi transferido para um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. O novo espaço da ASM voltou a oferecer atendimento presencial no 8º andar do Bloco D (Mi… Source: Conjur
O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram na última sexta-feira (11/9) dois termos de ajustamento de conduta com a Naturgy, operadora das concessionárias CEG e CEG Rio, para que as empresas cump… Source: Conjur
O pedido feito na inicial tem conteúdo vinculante. Assim, se decisão liminar der provimento ao pedido e a obrigação de fazer é cumprida pelo réu, novo pedido do autor, diverso do original, deve ser negado. Caso envolve publicações, nas redes sociais, de notícias falsas a respeito do ex-deput… Source: Conjur
Pelo impacto de larga escala que promove, a reforma administrativa apresentada pelo presidente da República à Câmara dos Deputados exige da comunidade jurídica seriedade analítica. Representantes do governo declaram que a proposta se concentra em efetivar três grandes valores: redução de custos, … Source: Conjur
