A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea online “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, oferece informações atualizada… Source: Conjur
No ataque à advocacia coordenado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz federal Marcelo Bretas, o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados foi acusado de simular serviços com a Fecomércio do Rio de Janeiro. Porém, auditoria independente feita na banca atestou a regularidade dos procedimen… Source: Conjur
Estudar os autores brasileiros é preciso. Os mortos e os vivos. Autores e autoras. Os progressistas e os conservadores. Os de esquerda e os de direita. Os ímpios e os que se fortaleceram na fé. Entre esses últimos, Oliveira Viana (1883-1951), nascido em Saquarema, no Rio de Janeiro. Coincidência … Source: Conjur
“Sabemos que o Luiz Gama foi preso, que veio até São Paulo, que subiu a Serra do Mar, foi para o mercado de escravos de Campinas. Tudo isso alguém contou. Nos livros que organizei quero mostrar que a obra do Luiz Gama é tão importante quanto a sua vida. Ele foi um grande escritor, mas…
Em 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o setor deve movimentar R$ 106 bilhões até … Source:…
No dia 28 de agosto, foi encerrado o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 1.072.485 pelo Supremo Tribunal Federal, no qual se declarou a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias; em decisão por maioria, houve diver… Source: Conjur
Nos últimos dias, a imprensa repercutiu notícias a respeito de medidas judiciais tomadas pelo Distrito Federal e seu atual mandatário, em face de atos praticados no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e que consistem: I) no exercício, pelos membros do ministério público que at… Source: Conjur