Sem dolo, posição de sócio não basta para configurar crime tributário

Não há como considerar que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implique a presunção de que houve participação em fraude tributária se não houver, no plano fático-probatório, alguma circunstância que o vincule ao delito.
Segundo ministro Schietti, teoria do domí…
Source: Conjur