Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Diário: 08/09/2020

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2020
  3. setembro
  4. 08

Justiça do PR não é competente para julgar todo caso de corrupção

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

“Nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas para fins político-partidários, à revelia das regras de competência.” Gilmar Mendes votou para transferir competência para Justiça Federal do DF Rosinei Coutinho/STF … Source: Conjur

STJ proíbe TJ-SP de aplicar regime fechado em tráfico privilegiado

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada, não deve ser imposto o regime inicial fechado para cumprimento de pena, devendo haver pronta correção aos já assim sentenciados. HC beneficia 1.100 pessoas condenad… Source: Conjur

Paulo Santarém: A rastreabilidade no PL de Fake News

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

Na proposta de enfrentamento à desinformação (vulgo fake news), a controvérsia mais empacada quanto ao Projeto de Lei nº 2630/2020 (Lei Brasileira da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet) trata da rastreabilidade de mensagens instantâneas. Previsto no artigo 10 do texto aprovad… Source: Conjur

Posse de Luiz Fux e Rosa Weber no STF será transmitida ao vivo

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10/9). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse te… Source: Conjur

Sem dolo, posição de sócio não basta para configurar crime tributário

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

Não há como considerar que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implique a presunção de que houve participação em fraude tributária se não houver, no plano fático-probatório, alguma circunstância que o vincule ao delito. Segundo ministro Schietti, teoria do domí… Source: Conjur

Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em ação originada da “lava jato” que apura os crimes de corrupç… Source: Conjur

Obra analisa virtudes e deficiências da Lei de Abuso de Autoridade

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

A obra coletiva A nova Lei de Abuso de Autoridade, recentemente lançada pela Imperium Editora, busca interpretar, analisando as virtudes e deficiências da Lei 13.869/2019. Coordenado por Maria Odete Duque Bertasi, Hélio Rubens Batista Ribeiro e Gabriel Marciliano Júnior, o livro tem 22 artigos… Source: Conjur

Opinião: A inconstitucionalidade da retenção de mercadoria importada

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

Desde a década de 60, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento, reproduzido na Súmula STF 323 (“é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”), que não permite às autoridades fiscais apreender mercadorias como forma de coagir o contribuinte ao pa… Source: Conjur

Adiamentos na 5ª Turma do STJ dependerão de aval do relator

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

O adiamento de casos em que quaisquer das partes se oponha ao julgamento por videoconferência, a partir de agora, dependerão do aval do relator sorteado na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A nova regra foi aprovada nesta quinta-feira (8/9), em questão de ordem levada pelo presidente do c… Source: Conjur

Tanga e Cachichi: A revisão de ofício da prisão preventiva

Sem categoriaPor marceloadv08/09/2020Deixe um comentário

A Lei 13.964/2019 incluiu no Código de Processo Penal o artigo 316, parágrafo único, o qual dispõe: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a pr… Source: Conjur

123456
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: