O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que pediu para trabalhar presencialmente e até recorreu ao Conselho Nacional de Justiça já criticou nos autos de um processo a adoção de julgamentos virtuais e sessões telepresenciais pela Justiça paulista durante o período de epidemia de Covid-… Source: Conjur
Neste sucinto estudo, busca-se responder a uma indagação que consideramos relevante e atual, dadas as recentes notícias de afastamento de agentes públicos escolhidos em pleitos eleitorais: pode o Judiciário ordenar o afastamento cautelar de parlamentar detentor de mandato eletivo nos termos do qu… Source: Conjur
Conselho Federal da OAB decidiu extinguir processos sobre inadimplência oab.org.br O Conselho Federal da OAB acatou recurso de um advogado e determinou que todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência sejam declarados extintos. A decisão da 1ª Turma da Segunda Câmara do… Source: Conjur
A tutela coletiva brasileira se encontra em patamar de consolidação respeitado no cenário global. É inegável que o mosaico existente, a juntar aos processos coletivos (tutela coletiva pela via principal) os procedimentos fixadores de teses jurídicas (tutela coletiva pela via incidental) e os meca… Source: Conjur
Por indícios de vícios, o Conselho Nacional do Ministério Público concedeu, nesta quarta-feira (2/9), liminar para proibir a força-tarefa da “lava jato” da Procuradoria-Geral da República que trabalha no Superior Tribunal de Justiça de atuar na distribuição de processos da operação sem o crivo da… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral após o fim do seu mandato. Sandra FadoMinistro Luis Felipe Salomão é eleito correg… Source: Conjur
Dias Toffoli é realista. De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal, diz não ter dúvidas de que uma série de decisões tomadas na Corte durante a sua gestão contrariaram os outros poderes. Defende, no entanto, que isso se deve à independência do Judiciário e deixa para o futuro uma anális… Source: Conjur
Embora altamente necessárias e desejáveis, as medidas de compensação ambiental devem guardar certo nível de correspondência com o dano a que se referem. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte de uma lei municipal de Tietê, que dispõe sobre a proteção… Source: Conjur
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que busca impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonogestrel) em jovens inseridas em programa de acolhimento institucional na capital gaúcha. Ao analisar as provas juntada… Source: Conjur
A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma pandemia dentro de outra pandemia, sendo que foi registrado um aumento de 22,2% de mortes de mulheres no Brasil nos meses de março e abril de 2020, comparado com o mesmo… Source: Conjur
