Falha na segurança ocorreu em partida de 2016, contra o Palmeiras Digo_Souza/Flickr Por entender que houve falha na prestação do serviço e violação ao direito à segurança — o que contribuiu para gerar brigas entre torcedores —, o Clube de Regatas do Flamengo e a Federação de Futebol do D… Source: Conjur
O procurador da República Anselmo Lopes anunciou nesta sexta-feira (4/9) que irá deixar a força-tarefa da operação greenfield, grupo que coordenava. Sob a designação, são investigados supostos desvios de fundos de pensão, bancos públicos e estatais. PGR decidiu que só Lopes teria dedicação e… Source: Conjur
Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça, por decisão monocrática, afastou o governador Witzel do cargo. Dias depois, referendou o afastamento, por quase unanimidade. Dizia-se se que o STJ não poderia ter afastado o governador monocraticamente. Logo, se o órgão especial do STJ referendou, … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento proporcional das parcelas relativas ao 13º salário e às férias a uma recepcionista demitida por justa causa. Com base na jurisprudência do tribunal, os ministros reformaram a decisão do Tribunal Re… Source: Conjur
Para criar uma comunicação mais eficiente e transparente entre juízes e gestores do Poder Executivo, responsáveis por realizar a gestão de todos os ativos objeto de apreensão e perdimento, em favor da União, oriundos da prática de crimes, o Conselho Nacional de Justiça firmou parceria com a Secre… Source: Conjur
Ao pedir demissão, um grupo de procuradores da franquia paulista da “lava jato” tentou imputar à nova chefe do 5º Ofício Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, Viviane de Oliveira Martinez, a criação de entraves ao avanço das investigações. Mas deixaram de mencionar que os maiores ob… Source: Conjur
O Habeas Corpus é uma medida que pode ser impetrada sem a necessidade de utilização de forma específica e prescinde de advogado para sua propositura. Por esse motivo, diante da gravidade de que trata o chamado inquérito das fake news (Inq 4.871) e da importância dos advogados dos investigados ter… Source: Conjur
O sistema de peticionamento eletrônico de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (novo portal e-SAJ) e o sistema SAJ/PG5 passam a contar com campo exclusivo para assegurar o uso do nome social dos usuários dos serviços judiciários no Estado. ReproduçãoTJ-SP implementa campo exclus… Source: Conjur
Na quarta-feira (2/09), representantes do CNJ entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados um anteprojeto que aperfeiçoa o arcabouço normativo que regula as ações coletivas no Brasil. O projeto foi gestado por um grupo de trabalho presidido pela ministra Isabel Gallotti com o objetivo de cons… Source: Conjur
Ao afastar o direito de restauração de patente invocando hipóteses não previstas na lei, o Instituto Nacional de Propriedade Industria (Inpi), por meio de resolução, restringiu ilegalmente o direito. Assim, o atraso de mais de uma anuidade não pode levar à extinção automática da patente. Seg… Source: Conjur