A mosca na sopa: as posições do STJ sobre (in)segurança alimentar

A coluna desta semana  busca discutir as divergências que ocorreram em litígios envolvendo a (in)segurança alimentar no âmbito do Poder Judiciário, especialmente no Superior Tribunal de Justiça. É possível encontrar julgados, tanto contra, quanto a favor da declaração de dano moral pela presença …
Source: Conjur