Arquivo Diário: 01/09/2020

Geórgia Campello: A (in)justiça da reforma tributária

Em tempos nos quais renova-se, com pressa e fervor, o debate sobre uma reforma tributária sobre o consumo no Brasil, objeto das PECs 45/2019 e 110/2019, não custa lembrar que o tema não pode ser enfrentado com base em premissas puramente econômicas. Toda mudança de governo acaba por encetar u… Source: Conjur

Carla Benedetti: Alternativas para a Previdência Social

A reforma da previdência, publicada em 12/11/2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, nitidamente enrijeceu os requisitos para concessão de diversos benefícios previdenciários, bem como desvalorizou, substancialmente, a renda mensal destes pela aplicação da nova forma de cálculo.  Benefí… Source: Conjur