O advogado e deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) defendeu com sucesso a sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O capixaba de 48 anos teve o seu trabalho aprovado pela banca com recomendação para publicação. Marco… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping … Source: Conjur
Pensões podem ser estendidas em benefício da filha de ex-servidor. Para isso, no entanto, a mulher deverá abrir mão da atual pensão que recebe de seu marido. Decisão é da 1ª Turma do TJ-SC Divulgação O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Cata… Source: Conjur
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira (1º/9) os vencedores do I Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). A revista eletrônica Consultor Jurídico é parceira da iniciativa, que foi coordenada pelo diretor do CPJ, Ministro Luis Felipe Salomã… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Inst… Source: Conjur
Intensificada a partir da década passada, a popularização da internet foi recebida como um importante instrumento de democratização do acesso à informação. A expectativa de acesso horizontal à informação anunciava um espaço igualitário de circulação de ideias e perspectivas sobre a vida cotidiana… Source: Conjur
Foi aberto nesta segunda-feira (31/8) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação…. Source: Conjur
A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu ampliar, até 30 de setembro de 2020, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). O anúncio se deu por meio da… Source: Conjur
Decisões da justiça e medidas governamentais e legislativas que favorecem grupos religiosos em detrimento de outros têm sido sustentadas nos EUA com base no preceito constitucional da liberdade de religião, quando não é bem isso. Na verdade, elas criam privilégios a determinadas religiões, prejud… Source: Conjur
O sistema de persecução criminal, desde a sua fase inicial até o momento final, ou seja, desde a investigação preliminar até a execução penal, apresenta-se completamente envolto por falsas promessas. O seu funcionamento concreto evidencia, de um lado, a completa impossibilidade do aparato investi… Source: Conjur