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Arquivo Mensal: agosto 2020

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  3. agosto

Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

As crianças ricas brincam nos jardins com seus brinquedos prediletos. E as crianças pobres acompanham as mães a pedirem esmolas pelas ruas. Que desigualdades trágicas e que brincadeira do destino. Carolina Maria de Jesus É tempo de compartilhar a dor e a ausência, ambas físicas, simbólicas e … Source: Conjur

Valor destinado ao pagamento de salário não pode ser bloqueado

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

A quantia que será destinada ao pagamento de salário dos empregados não pode, no curso de execução fiscal, ser bloqueada. O entendimento é do juiz Douglas Marcel Peres, da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba. A decisão é do último dia 6. Caso concreto envolve empresa de transp… Source: Conjur

Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

O Código de Defesa do Consumidor está prestes a completar 30 anos. Uma lei que efetivamente modernizou o Brasil! Saímos de um patamar praticamente pré-moderno nas relações de consumo para ter uma sociedade na qual consumidores e fornecedores são muito mais responsáveis com seus deveres. E foi uma… Source: Conjur

Diogo Malan: Advocacia criminal e pseudociência

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

Recentemente, a revista da Sociedade de Medicina Vascular Clínica norte-americana publicou artigo denominado Prevalência de conteúdo antiprofissional de mídia social entre jovens cirurgiões vasculares. 1 Em resumo, seus artífices fizeram pesquisa empírica sobre perfis sociais no Facebook, Inst… Source: Conjur

Servidor que perde cargo por nulidade de lei tem direito a FGTS

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situação de patente insegurança. Modulação feita pelo STF para efeitos de decisão em ADI não alte… Source: Conjur

Poder Judiciário e segurança jurídica em tempos de pandemia

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Públi… Source: Conjur

Judiciário cresce diante da calamidade e de ameaças à democracia

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Públi… Source: Conjur

Calandra e Gurgel: Virulência — a igualdade nas diferenças

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre um nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a t… Source: Conjur

Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça a partir das 18h30

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

A TV ConJur transmite nesta quarta-feira (12/8) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020, a partir das 18h30, no canal da ConJur no YouTube e no Instagram, no Facebook e no Twitter. A cerimônia virtual contará com a participação do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fu… Source: Conjur

Favetti: Politização sanitária — uma questão ideológica?

Sem categoriaPor marceloadv12/08/2020Deixe um comentário

Busca-se neste breve artigo inferir sobre a politização sanitária. A tese é que o fenômeno é ligado ao populismo e não, como sugere o lugar comum atual, a uma questão ideológica de direita conservadora. Em 1936 a fosfoetanolamina foi isolada no Canadá e nos anos 90 o químico Gilberto Orivaldo… Source: Conjur

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