O Anuário da Justiça Brasil chega à sua décima quarta edição num dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A pandemia do novo coronavírus, que fez o mundo parar em 2020, por alguns instantes nos fez pensar que não teríamos Anuário e muito menos lançamento neste ano. Mas aqui estamos… Source: Conjur
A pandemia do coronavírus impulsionou a transformação digital que estava em curso no Poder Judiciário já há alguns anos, de acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A afirmação se deu durante discurso no lançamento virtual do Anuário da Justiça Brasil 2020, nest… Source: Conjur
O Anuário da Justiça Brasil 2020, editado pela revista Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (12/8) em cerimônia virtual transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. Contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fux … Source: Conjur
No atual mercado globalizado e altamente competitivo, revelaram-se mais frequentes práticas desleais de concorrência, como o uso indevido de marcas e estratégias de aproveitamento parasitário da reputação do outro. Infelizmente, essas condutas não só colocam em risco a atividade do titular, desen… Source: Conjur
Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência c… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20 de setembro, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogada até 20 de … Source: Conjur
No dia 14 de abril, quando estávamos entrando no período de maior isolamento, a maior preocupação era com as pessoas mais pobres. Naquela ocasião, a ConJur publicou artigo de nossa autoria no qual escrevíamos sobre a necessidade “se refletir sobre o que quer(íamos)emos para o futuro enquanto soci… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ministros voltam a julgar caso no fim de agosto Ro… Source: Conjur
Decisão é da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SP Reprodução A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas), ou recebíveis a performar (prestação de serviços ou vendas a serem realizadas no futuro). Neste cont… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rede Walmart a indenizar uma operadora de uma loja que era obrigada a entoar cantos motivacionais ou “cantos de guerra” durante eventos. Apenas o valor da condenação foi reduzido de R$ 15 mil para R$ 10 mil. Agência BrasilHipermercado é … Source: Conjur