Governador João Doria (PSDB) quer extinguir fundações e autarquias por conta da crise provocada pelo avanço da Covid-19 José Cruz/Agência Brasil O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), enviou nesta quarta-feira (12/8) à Assembleia Legislativa um projeto que, entre outras coisas, pr… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência de um hospital não deve receber o adicional de periculosidade. Apesar da proximidade, ele não operava o aparelho móvel de raio-x e, de acordo com a jurisprudência do TST, a parcela só é devida … Source: Conjur
A preservação da higidez das eleições exige a defesa contumaz da liberdade dos votantes e da paridade de armas entre os concorrentes, o que conduz à proibição do uso de autoridade como elemento de pressão. As formas de poder são múltiplas e independentes, e sua aplicação ilegítima deve ser recusa… Source: Conjur
Na sessão desta quinta-feira (13/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Moura/SCO/STFMinistro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como … Source: Conjur
É vedado ao Poder Judiciário, ressalvada eventual inconstitucionalidade, rediscutir a adequação ou inadequação de uma política ou decisão pública à luz de valores e princípios. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou dois recursos da Defensoria Públ… Source: Conjur
Na última semana de julho, o STF, por meio de decisões do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News (Inquérito nº 4.781/DF), reforçou a ordem para o bloqueio de perfis de apoiadores do presidente da República nas redes sociais. Inicialmente, o Facebook afirmou ter cumprido… Source: Conjur
Decisão é da 2ª Turma do TST TST A 2ª Turma o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de crédito demitida por justa causa sob acusação de improbidade. Segundo o colegiado, a empresa cometeu abuso de poder ao aplicar a pena de ju… Source: Conjur
Companhia aérea que, devido à transferência de local de evento, oferece remarcação das passagens para o novo destino ou reembolso deve aceitar a escolha feita pelo consumidor. Com esse entendimento, o 6° Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (10/8), a Latam a paga… Source: Conjur
Antes de abordar o tema principal deste artigo, vale a pena, primeiramente, contextualizar o terceiro setor no Brasil. Esse foi um setor da sociedade que, desde a sua origem, em tempos imemoráveis da nossa história como nação, sempre teve forte presença e atuação no país por meio das Santas Casas… Source: Conjur
Um mandado de segurança que conteste decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai pode ser apresentado por apenas um dos filhos, sem a necessidade de que seus irmãos estejam no polo ativo da ação, pois nessa situação o litisconsórcio é facultativo. O ministro Paulo de Tarso S… Source: Conjur