A Summa Theologica, grande obra da vida de São Tomás de Aquino, é considerada um dos mais importantes tratados filosóficos. No direito, é conhecida por ser um exemplo de desenvolvimento consistente e organizado dos pressupostos jusnaturalistas, fornecendo as balizas para o florescimento do jusnat… Source: Conjur
A maioria dos seguidores de bancas de advocacia no ambiente virtual tem entre 26 e 35 anos e completou ao menos o ensino médio. Os dados são de um levantamento da Fisher Venture Builder que, em parceria com a Refinaria de Dados, mapeou os perfis de 12 dos principais escritórios de advocacia do pa… Source:…
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta semana a segunda fase do projeto “Gravação de Audiências”, em que uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) possibilita que arquivos de áudio e vídeo sejam anexados automaticamente ao processo digital. ReproduçãoTJ… Source: Conjur
Há muito se aponta, como um dos entraves para o crescimento da economia brasileira, a complexidade do sistema tributário nacional. Um estudo divulgado pelo Banco Mundial constatou que, no Brasil, gastam-se 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano com a denominada “burocracia tributária”. E é exatament… Source: Conjur
O Negócio Jurídico Processual (NJP) é um dos meios pelo qual o contribuinte/devedor pode firmar um acordo com a União para regularizar sua situação cadastral e, assim, quitar suas dívidas e evitar expropriações de bens e direitos. É realizado quando o contribuinte busca satisfazer a execução em f… Source: Conjur
Fabrício Queiroz segue em prisão domiciliar Reprodução/SBT A liberdade de um indivíduo suspeito da prática de infração penal somente pode sofrer restrições se houver decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em fatos concretos e não apenas em hipóteses ou conjecturas ou na gravi… Source: Conjur
Projeto de criação de novas câmaras foi suspenso até posicionamento do CNJ Antonio Carreta / TJSP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, decidiu suspender a criação de 19 câmaras extraordinárias. A decisão é desta sexta-feira (14/8) e é vál… Source: Conjur
O empresário Mário Peixoto é acusado de participar de um esquema de desvios de recursos de hospitais de campanha Reprodução O artigo 316 do Código de Processo Penal, em sua nova redação, não pode jamais ser interpretado isoladamente, senão como a expressar um aspecto complementar da norma… Source: Conjur
O direito de petição é legítimo e é um importante pilar do estado democrático de direito. Sendo assim, ele não deve ser restringido pelo poder Judiciário, mas encorajado e garantido. Disputa começou depois que a AASP apresentou reclamação no CNJ dizendo que desembargador do TJ-MG organizou … Source: Conjur
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Gil Ferreira/STF Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020,… Source: Conjur