Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e em parceria com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a Capacitação em Política Nacional sobre Drogas (CaPtaNDo) está com inscrições abertas até o dia 25 de agosto. O curso… Source: Conjur
Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria Divulgação O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1…. Source: Conjur
A ausência de prova de autoria no crime antecedente não conduz à mesma solução no crime acessório posterior. Com base nesse entendimento, o juiz Alexandre Libonati de Abreu, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o doleiro Dário Messer a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de … Source:…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentam de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais. … Source: Conjur
Até que o Supremo Tribunal Federal defina se o Conselho Nacional do Ministério Público errou ao aplicar pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol por críticas ao próprio STF, o órgão não poderá considerar essa sanção ao analisar outros processos administrativos disciplinares (PAD) que tr… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado por parlamentares bolsonaristas que visavam a suspensão da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga o uso político de fake news. A decisão é da última sexta-feira (14/8). Con… Source: Conjur
O escritório Simões Advogados anunciou uma nova marca e passou a se chamar TSA Advogados. A banca atua em Direito Empresarial, com ênfase em Tributário e Previdenciário. A equipe do escritório já está trabalhando em sua nova sede, na rua Groenlândia, nº 1.187, no Jardim América, em São Paulo…. Source: Conjur
A revelia — a situação em que o requerido deixa de apresentar defesa e/ou de participar do processo — e seus efeitos na arbitragem não são temas tratados comumente, o que, muito provavelmente, decorre de sua rara ocorrência, até porque, sendo a resolução de litígios pela via alternativa uma opção… Source: Conjur
Um pedido de vista formalizado pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (17/8) suspendeu o julgamento de ação direita de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que trata da suspensão de execução fiscal quando o devedor ajuíza recuso. O julgamento virtual foi iniciado em 7 de ago… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias públicas e procuradorias estaduais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Agência BrasilPGR aciona… Source: Conjur