Especialistas discutem transformações no mercado de trabalho em lançamento de livro TRT-SC Será lançado nesta quinta-feira (20/8), às 10h, o livro Trabalho 4.0, escrito para responder às muitas questões impostas pelas transformações sociais no mercado e nas relações de trabalho. Os de… Source: Conjur
Juiz não é suspeito para julgar causa apenas por ter frequentado curso de Direito há 30 anos junto com parte do processo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (17/8), exceção de suspeição da desembargadora Teresa de Andrade Ca… Source: Conjur
Para preservações de direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal impôs, nesta terça-feira (18/8), novas restrições para de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Os ministros limitaram o uso de helicópteros, determinaram a preservação de vestígios de crimes e proibiram o uso … Source: Conjur
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, representa uma ev… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal suspendeu pela segunda vez a análise de uma ação que questiona a constitucionalidade de o Ministério Público conduzir investigações criminais. O julgamento em Plenário virtual estava previsto para se encerrar nesta segunda-feira (18/8), mas foi suspenso após pedido de v… Source: Conjur
O exercício do direito de ação não é incondicionado, e só pode ser exercido regularmente quando preenchidas as condições da ação. Isso porque o Direito processual brasileiro adotou a teoria eclética de Liebman, para quem a existência do direito de ação independe da existência do Direito material,… Source: Conjur
A conduta desonrosa e abusiva de agentes públicos gera o dever de indenizar. O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Ceará. O colegiado manteve decisão que condenou o estado a indenizar em R$ 10 mil um advogado que foi agredido por policiais militares. Advogado foi c… Source: Conjur
Os Estados podem legislar de forma a suplementar as normas da União e assim disciplinar a proteção e defesa da saúde dos trabalhadores que sofreram danos causados pelo amianto. Com esse entendimento, a maioria do Supremo Tribunal Federal negou ação que buscava a declaração de inconstitucionalidad… Source: Conjur
Depois de o Congresso derrubar integralmente o veto do presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for … Source: Conjur
Como assegurar os direitos do trabalhador em um novo mundo em que cada vez menos se terá emprego com carteira assinada? Como gerar trabalho na era dos robôs e demais máquinas, que são mais rápidas, econômicas e nem pegam com coronavírus? Como financiar a previdência baseada em contribuições sobre… Source: Conjur