O escritório Nilo & Almeida Advogados Associados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca atua no modelo full service, tem foco no setor de petróleo e gás e atuação destacada em Direito Tributário e Financeiro, recuperação de créditos tributários no âmbito federal, planejamento tributá… Source: Conjur
Um recurso trabalhista não será considerado deserto apenas se, à época de sua interposição, for respeitada a normativa a respeito da forma de comprovação do pagamento do depósito recursal. Decisão é da 1ª Turma do TST ASCS/TST Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do T… Source: Conjur
O escritório Cezar Bitencourt Advogados Associados, localizado em Brasília, é o mais novo parceiro comercial da ConJur. O escritório atua nas seguintes áreas: penal empresarial, penal econômico, penal eleitoral, crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. A banca concen… Source: Conjur
Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um… Source:…
Na primeira semana deste mês, ocorreu a 1ª Jornada de Direito Administrativo realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Evento de extrema relevância, por franquear aos estudiosos e/ou operadores do Direito Administrativo a opor… Source: Conjur
Uma menina de dez anos de idade é estuprada pelo tio. Ele a estuprava desde os seis anos. Engravida. Só isso já ultrapassa qualquer limite daquilo que se pode considerar uma tragédia. Eis que… Eis que o Brasil consegue inovar. Um país tropical, abençoado por Deus, sempre disposto a cavar ma… Source: Conjur
Em julgamentos colegiados, a 1ª Turma concede mais Habeas Corpus do que a 2ª Turma do STF. Essa é uma afirmação que destoa da concepção que normalmente se tem sobre a postura em matéria penal das Turmas e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora em números totais, contando decisões m… Source: Conjur
Norma municipal que prevê a concessão de auxílio financeiro para estágio remunerado de nível profissionalizante invade tema relacionado a Direito do Trabalho (de competência privativa da União), já disciplinado por meio do contrato de aprendizagem, o que extrapola os interesses locais. TJ-RJ… Source: Conjur
O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra no Brasil passam por mudanças na formação dos operadores do direito e, entre eles, dos magistrados. O entendimento foi reforçado por reflexões e propostas apresentadas em reunião pública… Source: Conjur
A “teoria do desvio produtivo do consumidor”, em síntese, consiste na tese de que a “perda do tempo e da energia” dos consumidores na busca da resolução de conflito com os fornecedores ensejaria a possibilidade de pedido de indenização, ou seja, a ocorrência de um desperdício de tempo — que seria… Source: Conjur