Li que levamos, em média, um ano para purgar a dor da morte de um ente querido. Não é que esqueçamos do evento, ou da pessoa que se foi, mas a dor pungente é mitigada nesse tempo. E, se tamanha dor se vai, com maior razão há de haver um tempo para se esquecer da…
Se duas empresas vão ao Judiciário para discutir contrato de compra e venda para resolver disputa por controle acionário de uma terceira sociedade, não faz sentido que o foro de tramitação seja este da terceira empresa. Se não há qualquer ilegalidade da cláusula de eleição de foro, seu conteúdo d… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, no início do mês (4/8), sentença que obriga a União a repassar verbas para a construção de 50 unidades habitacionais na comunidade quilombola Alpes Dona Edwirges, localizada no Morro Cascata, em Porto Alegre. O dinheiro é proveniente do… Source: Conjur
As disposições do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ação de uma cooperativa habitacional contra o propri… Source: Conjur
TST concedeu HC para determinar a devolução de passaporte retido em execução trabalhista Cabe impetração de Habeas Corpus contra retenção judicial de passaporte, pois a medida limita a locomoção do titular do documento, conforme entendimento do STJ. Adotando essa premissa, a Subseção II Es… Source: Conjur
Com o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, iniciou-se debate acerca da possível taxação do mercado editorial, a partir da reforma do sistema tributário nacional, o que poderá tornar a aquisição de livros mais dispendiosa ao consumidor. A Constituição Fe… Source: Conjur
Inquéritos e mandados de busca e apreensão que se baseiam em simples declarações de delator, em fatos relativos a outros inquéritos ou em fatos baseados em elementos genéricos constituem constrangimento ilegal. Relatório da PF concluiu que delação de Palocci foi inventada Agência Brasil … Source: Conjur
Parasitismo de marca, desvio de clientela ou concorrência desleal são questões que devem ser julgadas pela justiça comum estadual, já que não afeta o interesse do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Diversamente, se o litígio entre duas ou mais empresas se concentra na disputa de… Source: Conjur
O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André (SP), condenou a três anos e quatro meses de reclusão, por estelionato, um estagiário que atuava em escritório de advocacia. A decisão é de 10 de agosto. Réu falsificou recibos entre 2012 e 2014 Segundo os autos, o réu de… Source: Conjur
No último domingo (16/8), em matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Mônica Bérgamo, fomos informados que a delação realizada por Antônio Palocci — ex-ministro dos governos do PT que incriminava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi divulgada pelo ex-j… Source: Conjur