Em 1939, ano em que a barbárie tomava conta da Europa com o início da Segunda Grande Guerra, o sociólogo e historiador das ciências Norbert Elias, ironicamente, publicou seu Processo Civilizador1. Talvez por isso, a obra de Elias foi arremessada a um certo limbo acadêmico, ganhando notoriedade so… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que, das 14h de sábado (22/8) às 22h de domingo (23/8), será realizada manutenção no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis. STJServiços informatiza… Source: Conjur
Se a complexidade do procedimento médico envolvido na fraude denunciada é apta a atrair o uso de verba federal, ainda que na modalidade de transferência “fundo a fundo”, então está configurada a competência da Justiça Federal para julgar o feito. O fato de verba da União não ser fonte imediata do… Source: Conjur
De uma hora para outra, quase no susto, a videoconferência entrou na vida dos operadores do Direito como uma consequência a mais da pandemia da Covid-19. E, verdade seja dita, a adaptação de todos (advogados, juízes, desembargadores e ministros) foi surpreendentemente suave. O uso dos recursos el… Source: Conjur
Há algumas décadas a humanidade vem experimentando uma maior proximidade entre os povos, e isso se deveu ao fenômeno mundial da globalização onde a dificuldade de comunicação dos anos 1970 e 80 do século passado onde o principal meio de comunicação eram o rádio e a televisão, passou a ter a inter… Source: Conjur
Muito pouco se sabe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em determinadas áreas. Por isso é tão importante destacar a importância de setores que, como esse, serão igualmente afetados por essa Lei, ainda mais quando a atividade exercida por eles possa vir a gerar impactos significati… Source: Conjur
O debate sobre a diferença entre as formas política e administrativa da corrupção resulta muitas vezes em respostas parciais ou especulativas. Aqui vamos propor uma solução clara e precisa: há, sim, limites bem definidos entre uma coisa e outra. No Brasil essas fronteiras têm sido sistemat… Source: Conjur
Reconhecendo omissão legislativa do município, a 2ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ) concedeu nesta quarta-feira (19/8) ordem em mandado de injunção para determinar que o prefeito promova a edição de norma regulamentadora do plano de carreira para os profissionais de educação e a encaminhe à Câma… Source: Conjur
Devido à crise econômica causada pelas medidas de contenção ao coronavírus, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu liminar para ordenar que o governo da Bahia reparcele a dívida tributária de uma empresa em 60 vezes. Empresa poderá reparcelar sua dívida fiscal com governo da Bahia… Source: Conjur
Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema PJ-e a partir das 20h desta sexta-feira (21/8) até a 0h de domingo (23/8). A instabilidade será certificada observada à Resolução 1… Source: Conjur