O escritório Urbano Vitalino Advogados, um dos mais antigos do Brasil, abriu 107 novas vagas de trabalho em meio à epidemia do novo coronavírus. Ao todo, foram 165 contratações de março até julho para reforçar equipes das áreas de Direito Tributário e Cível, além da ampliação do departamento d… Source: Conjur
As garantias constitucionais processuais penais qualificam-se como limitações ao poder de punir do Estado, incidindo em toda a persecução criminal (tanto o processo penal quanto a investigação policial). Por mais desprezível que seja a conduta daquele que violou norma penal, ainda assim o Poder P… Source: Conjur
Qual a importância dada a uma criança no Brasil? Tudo deixou de fazer sentido quando veio à tona a notícia sobre uma menina que aguardava uma decisão judicial para interromper uma gravidez. Ela não escolheu! Essa menina de apenas 10 anos era estuprada pelo tio desde os 6 anos e por azar ela en… Source:…
A constatação de que houve fraude num acordo no valor de R$ 500 mil homologado pela Vara do Trabalho de Lorena (SP) levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a confirmar a anulação da sentença homologatória. gajusFraude para evitar des… Source: Conjur
Mulher ofendeu dignidade da autora da ação por ela ter se relacionado com ex foi condenada Dollar Photo Club A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2a Vara Cível de Br… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser proporcional à depreciação sofrida pelo trabalhador. … Source: Conjur
A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. A Suécia é um dos países onde a te… Source: Conjur
As notícias nos meios de comunicação e nas redes sociais repetem sistematicamente a necessidade disto ou daquilo necessitar de políticas públicas. Superficialmente, dão a noção de que é preciso maior atuação do poder público em determinada área. Mas pouco se vai além disto. Poucos sabem o que são… Source: Conjur
As Sociedades de Advogados são sociedades simples especiais ou sui generis. No enquadramento codificado configuram “sociedades simples puras”, porém também encontram-se regidas por lei especial, no caso a Lei nº 8.906 (2), de 4 de julho de 1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e que as … Source: Conjur
Em passagem de sua carta Pero Vaz de Caminha constatou que nenhum dos indígenas que viu era “fanado”. Isto é, nenhum deles era circuncidado. Pode-se imaginar até onde ia a curiosidade do escrivão da esquadra de Cabral. Mas há nessa informação um aspecto nada suspeito, e que vai selar o futuro (de… Source: Conjur