Nesta terça-feira (25/8), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça realiza a 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, como tem ocorrido desde o início da epidemia do coronavírus. A plenária marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que assumirá a Presid… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a suspensão de uma decisão que proibia o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de ceder a máquina pública para grupos evangélicos. O julgamento aconteceu em Plenário virtual e encerrou nesta sexta-feira (21/8). Marcelo C… Source: Conjur
Atribuir a culpa exclusiva ao jornalista que foi ferido pela polícia durante a cobertura de um evento inibe a cobertura jornalística e viola o direito ao exercício profissional e o direito-dever de informar. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Repórter fo… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta terça (25/8) e quarta-feira (26/8) a 2ª Reunião Preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será realizado em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube. CNJCNJ divulga Justiça em Números 2020 e ferramenta… Source: Conjur
A indústria da moda possui importância socioeconômica para diversos países, tornando-se cada vez mais representativa globalmente. Além de movimentar expressivos valores e abarcar diversos segmentos, tais como os setores têxtil, calçadista, de acessórios, de luxo, de joias, cosméticos, beleza e ou… Source: Conjur
Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode entender como inconstitucional dispositivo legal que prevê exatamente esse teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, quando há atraso na entrega de declaração de débitos tributários. Jul… Source: Conjur
Foi publicada nesta segunda-feira (24/8) portaria da Receita Federal de número 4.220, que trata da criação do Programa de Integridade deste órgão de governo. Reprodução O objetivo da iniciativa é prevenir desvios de conduta e práticas delituosas na instituição, identificar e monitorar á… Source: Conjur
Já não se pode falar que o protocolo bitcoin, primeira e mais conhecida aplicabilidade do que se convencionou chamar tecnologia blockchain, esteja ensaiando os seus primeiros passos. O protocolo bitcoin já ultrapassou sua primeira década de existência, deixando de ser tecnologia conhecida na rest… Source: Conjur
A revisão pela administração pública dos seus atos é algo de vem sendo aceito pelo nosso sistema jurídico pátrio e consubstanciado nas Súmulas 473 e 346 do STF que assim dispõe: Súmula 473 A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque… Source: Conjur
Diante da impossibilidade de seguir normalmente com as competições esportivas em meio à pandemia, diversas medidas estão sendo tomadas com o objetivo de minimizar o impacto da atual crise às entidades desportivas. Tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de L… Source: Conjur