A Defensoria Pública do Rio de Janeiro impetrou, nesta segunda-feira (24/8), Habeas Corpus coletivo em favor de todos os policiais militares que venham a sofrer ação penal militar. De acordo com o STF, o interrogatório deve ser o último ato da instrução Fotos Públicas Na petição, assi… Source: Conjur
Novo sistema encaminha cidadão à unidade competente para atendimento A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta segunda-feira (24/8) seu novo sistema de atendimento à população, que possibilita o agendamento de demandas por meio de “Defi”, assistente virtual automatizado, no site da in… Source: Conjur
Pesquisa ouviu quase 47 mil servidores 123RF O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta segunda-feira (24/8) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder … Source: Conjur
O fato de o Clube de Regatas Flamengo ter feito acordos com algumas famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019, não altera ação que busca responsabilizar o time pelo acidente. Flamengo deve seguir pagando pensão a famílias de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019 T… Source: Conjur
Quando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários do patrimônio deixado pelo falecido. Em um primeiro momento é importante deixar claro que o Código Civil prevê duas formas de sucessão (artigo 1.786), quais sejam:… Source: Conjur
Craque brasileiro e seu irmão Roberto Assis estão livres para retornar ao Brasil Reprodução O juiz Gustavo Amarilla concedeu nesta segunda-feira (24/8) liberdade para o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis. Ambos estavam presos em prisão domiciliar no Paraguai… Source: Conjur
TJ-MT criou esquema para viabilizar consultas de processos físicos na pandemia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabeleceu por meio da portaria 552/20, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, critérios e procedimentos para pedido de vistas de… Source: Conjur
Em decisão colegiada, TRT-2 confirma suspensão de reintegração de trabalhadores demitidos com base no artigo 477-A da CLT Reprodução O colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou nesta segunda-feira (24/8) liminar que suspendeu a reintegração de 182 trabalhadores dem… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A decisão se deu em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela… Source: Conjur
Na última quarta-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, iniciado em junho, de diversas propostas de alteração de seu Regimento Interno. Entre as mudanças pretendidas, estavam a inclusão do inciso XXI no artigo 21 do RISTF e a alteração do artigo 234 e de seus parágrafo… Source: Conjur