Em fevereiro de 2017, o Brasil teve sua responsabilidade internacional reconhecida num triste episódio de violência policial ocorrido no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como Caso Favela Nova Brasília1. Na ocasião, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado Brasileiro, em raz… Source: Conjur
Este é um texto contraintuitivo, para se pensar fora da caixinha em que estamos sendo colocados, como se a crise econômica brasileira só pudesse ser solucionada através de uma reforma tributária. Como dizia Millôr Fernandes, com ironia, o livre pensar é só pensar. Logo, com ousadia, vamos pensar…. Source: Conjur
Em meados da década de 80, consegui instituir, como professor de direito processual civil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, atividade acadêmica complementar (Cinema e Direito), destinada à discussão com meus alunos, após atenta apresentação, de questões jurídicas que emergiam de … Source: Conjur
Não é possível proferir decisão condenatória quando as vítimas de um crime não têm certeza sobre a autoria delitiva. O entendimento é do juiz Anderson José Borges da Mota, da 1ª Vara de Peruibe (SP), ao absolver dois acusados de roubo a residência. A decisão é de 10 de julho. Após decisão, … Source: Conjur
O Anuário da Justiça Brasil 2020 será lançado na próxima semana, dia 12 de agosto, no canal da TV ConJur no YouTube, a partir das 18h30. O evento terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e de outros representantes da cúpula do Poder Judiciário. Nos … Source: Conjur
Todo mundo já até se habituou ao novo novo, que já não tem mais tanto frescor ou causa tanto espanto, ao menos em termos jurídicos, tendo em vista que vivenciamos essa crise há quase cinco meses. A pandemia da Covid-19 nos fez entrar num paradoxo do mundo bizarro do Super-Homem, fazendo com qu… Source: Conjur
Nos últimos dias me propus, de maneira um tanto quanto ousada, a refletir sobre o que as empresas — considerando as da economia tradicional e da nova economia — esperam de um escritório de advocacia em pleno 2020? E mais, o que vão esperar quando as graves dificuldades do momento atual passarem? … Source: Conjur
Conforme a situação crítica de isolamento social em face da pandemia que atinge o mundo, recorrer ao e-commerce é uma alternativa cada vez mais crescente entre os consumidores, mas são muitos os desafios enfrentados pelos usuários: a demora no recebimento de produtos adquiridos pela internet é um… Source: Conjur
A Uninove promove neste mês o evento Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que reúne alguns dos principais operadores do Direito no Brasil e que pretende discutir temas dos mais relevantes. Os eventos irão acontecer sempre as 18h no canal da Uninove no YouTube e terá debates dura… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja convertido em reclamação o pedido de tutela provisória incidental apresentado pelas mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, em que o Supremo decidiu que … Source: Conjur