A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisór… Source: Conjur
No próximo dia 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Este texto integra a pub… Source: Conjur
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhã… Source: Conjur
Mesmo em meio à turbulência que a pandemia de Covid-19 trouxe ao setor elétrico (com redução expressiva de consumo por conta da parada de muitas atividades industriais, litígios entre agentes de comercialização e consumidores livres, paralisação de obras de infraestrutura em razão da restrição à … Source: Conjur
O consequencialismo foi introduzido no ordenamento brasileiro com a edição da Lei nº 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para trazer “segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público”. Nesse prisma, foi veiculado o artigo … Source: Conjur
Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”, o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Paludo proc… Source: Conjur
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que irá permitir que empresas do setor elétrico evitem o aumento de tarifas durante a pandemia de Covid-19 no país. O negócio batizado de “Conta-Covid” foi anunciado pelo governo fede… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime, s… Source: Conjur
Abrir a porta da universidade para discussão dos principais problemas brasileiros para sociedade como um todo e não apenas para a comunidade jurídica. Esse foi o mote da Universidade Nove de Julho ao promover o Agosto Jurídico, um ciclo de seminários online que debate questões jurídicas durante t… Source: Conjur
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou nesta terça-feira (4/8) no Lago Paranoá, em Brasília, o corpo do advogado carioca Carlos Eduardo Marano Rocha, que estava desaparecido desde sábado (1º/8), quando fez um passeio de lancha no local. Carlos Eduardo Marano Rocha tinha 14 anos d… Source: Conjur