Pela falta de um episódio crucial, a chamada “gota d’água”, que justificasse a demissão por justa causa, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a rede de fast food Burger King a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a um ex-funcionário que foi dispensado d… Source:…
Para evitar o aumento de casos de Covid-19, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) ordenou que a empresa Seara implemente medidas de prevenção à doença em frigorífico local. A decisão é de 31 de julho. Frigorífico da Seara deve implementar medidas de prevenção à Covid-19 Reprodução A a… Source: Conjur
Marcus Abraham, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, lançou o livro Raízes judaicas do Direito – princípios jurídicos da Lei Mosaica (Forense). Marcus Abraham analisa influência da Torá no Direito Reproduç… Source: Conjur
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação, di… Source: Conjur
O princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, §1º, da Constituição Federal, tem o objetivo de concretizar uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza. E, realmente, nada mais lógico que quem, em termos econômicos, tem muito pag… Source: Conjur
Por não enxergar ilegalidade na prisão temporária do secretário de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou nesta sexta-feira (7/8) pedido de liminar em Habeas Corpus. Desembarga… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira … Source: Conjur
Elements/Envato Conhecida como advocacia 4.0, o futuro da profissão de advogado dependerá da preparação desses profissionais para as novas tendências da área jurídica. Especialmente em tempos de crise, como a pandemia do novo coronavírus, pela qual estamos passando, o advogado deve se r… Source: Conjur
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro negou Habeas Corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão … Source: Conjur
A participação do desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, em uma sessão da 1ª Câmara Criminal, viralizou e chamou atenção da comunidade jurídica. Mas o magistrado contrariou norma da própria corte, que em maio dispensou o uso de trajes talares por julgadores, representant… Source: Conjur