Pouco depois de prestar depoimento formal para o Conselho Nacional do Ministério Público em processo que move contra o procurador da República Deltan Dallagnol, no último dia 27 de julho, Renan Calheiros (PMDB-AL) atendeu à reportagem da ConJur, por telefone, de Maceió. O senador afirma — com bas… Source: Conjur
Na próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportage… Source: Conjur
No dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congress… Source: Conjur
Com espeque em Norberto Bobbio e autores contemporâneos, podemos definir Estado democrático de Direito como um conceito jurídico-político que retrata uma sociedade democrática existente em determinado espaço territorial, em que os órgãos/aparatos/instituições através dos quais se manifesta o pode… Source: Conjur
Vivemos hoje um período em que todos necessitam dar e receber respostas rápidas. O cidadão, na sua casa, precisa decidir se sai ao supermercado ou se encomenda suas compras, o empresário, se investe no delivery e no home office, o Estado, quanto e por qual período, há de prestar assistência emerg… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu a decisão de suspensão de ordem de prisão dada ao secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, a outro dos investigados no caso, Rodrigo Sérgio Dias — que é primo de Baldy. Gilmar adotou mesma fundamen… Source: Conjur
Morreu um grande brasileiro. O bispo da Igreja católica, Pedro Casaldáliga, que morreu na manhã deste sábado, em Batatais (SP), aos 92 anos de idade, nasceu numa cidadezinha da Catalunha, mas viveu uma vida inteira no Brasil e pelo Brasil. Pelos pobre e indígenas do Brasil. E lutou sua vida intei… Source: Conjur
Apesar de ainda haver dúvidas sobre a data em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai efetivamente entrar em vigor, o mercado já está se preparando para cumprir essa lei, utilizando a conformidade com a LGPD como uma forma de destaque frente à concorrência. Entre diversas adequações que d… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador “Acesso à Justi… Source: Conjur
A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) disponibilizou mais de 5 mil cestas básicas para advogados e advogadas em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia. Os dados foram divulgados pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes. Agência Brasil “Tudo o que e… Source: Conjur