Aproximam-se as eleições para prefeitos e vereadores dos municípios e o financiamento das campanhas volta à discussão. Entre os temas mais polêmicos, segue na liderança o chamado caixa dois. Caixa dois é uma prática financeira ilegal, que consiste em não registrar determinadas entradas ou saí… Source: Conjur
Sete anos após o rumoroso episódio que entrou para a história do Judiciário paulista como o “caso do padeiro”, a ação de improbidade administrativa proposta contra o juiz Julio César Ballerini Silva pouco andou. No último dia 4 de fevereiro deste ano, o Diário da Justiça Eletrônico informou o… Source: Conjur
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da epidemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico… Source: Conjur
O banco que comete falha no boleto de pagamento de inscrição em concurso deve indenizar o candidato que não pôde concorrer. Com esse entendimento, o juiz Joaquim Morais Júnior, da 1ª Vara Cível de Ipatinga (MG), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil a título de danos morais sofridos pela a… Source:…
Cabe ao Ministério da Educação, e não ao Conselho Federal ou Regional de Medicina, estabelecer critérios para a validade dos cursos de pós-graduação lato sensu. O órgão do governo federal deverá aferir se foram cumpridas estritamente as grades curriculares mínimas previamente estabelecidas, para … Source: Conjur
A blague da hora é que dona Teresa abriu a geladeira na madrugada, uma luz acendeu e, para o seu espanto, iniciou-se mais uma (inesperada) live. É verdade que as lives estão aí em vertiginosa profusão. Não menos verdade é que algumas são muito interessantes e outras são absolutamente enriquece… Source: Conjur
Embora não se desconheça a importância de o Estado zelar pela saúde dos indivíduos colocados sob sua custódia, notadamente em tempos de pandemia da Covid-19, tal não se pode constituir em justificativa para a soltura ampla e indiscriminada de meliantes perigosos. Covid-19 não é motivo para q… Source: Conjur
Em virtude da demora de 14 horas para realização de procedimento no Instituto Médico Legal de Governador Valadares (MG), e o consequente prejuízo do velório, que teve tempo reduzido por causa do atraso, o Estado de Minas Gerais deve indenizar os pais de uma menina que morreu na cidade mineira. … Source: Conjur
O pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar o próprio Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não define o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona. Um microuniverso normativo situa-se dentro do Direit… Source: Conjur
É preciso estudarmos os autores brasileiros. Retomo Euclides da Cunha. Essa é minha penúltima intervenção no tema. Euclides era um cético. Criticava combinações políticas que ninguém entendia. Duvidava da ilusão permanente em um progresso falaz e duvidoso. Em suas andanças pela Amazônia e pelos s… Source: Conjur