A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo primeiro, aduz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos…”, entretanto, a história recente ainda registra escravidão formal no mundo e, atualmente, ainda se vê situações “análogas” à de escravo, alé… Source: Conjur
Vítima de acidente de trânsito causado por empresa equipara-se a consumidor que sofre danos por defeito na prestação dos serviços. Com esse fundamento, a 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou a companhia Traçado Construções e Serviços a pag… Source: Conjur
Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem int… Source: Conjur
Nos programas de disciplinas e nos manuais de graduação voltados à dogmática penal e processual penal, é comum que se reserve um tópico para o estudo da “lei penal” ou “lei processual penal” no “tempo e no espaço”. O tratamento que a dogmática tradicional dá ao tema, em geral, não tem uma perspec… Source: Conjur
Em julgamento de recurso especial realizado no dia 16 de julho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça, dois dias depois, foi afetado o Tema 1055, no qual foi delimitada a tese “definir se é possível — ou não — a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens… Source: Conjur
Por causa da pandemia da Covid-19, vozes e opiniões em todo o planeta se manifestam a favor de uma recuperação econômica que seja sustentável, verde: World Economic Forum, CEOs de grandes empresas mundiais e brasileiras, G-20, União Europeia, FMI, políticos, empresários, gestores de recursos, cid… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9/8) no hospital DF Star, em Brasília. O diagnóstico é de pneumonite alérgica. Apesar da internação, o presidente do STF não ficará de licença médica Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro testo… Source: Conjur
O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abriu prazo de 15 dias, a partir da citação, para que o presidente Jair Bolsonaro pague multa e honorários dos advogados do ex-deputado federal Jean Wyllys. A informação foi publicada pelo jornal O Globo…. Source: Conjur
O mundo enfrenta a pandemia da Covid-19. O estado de calamidade pública decretado no Brasil fez com que Estados e municípios tomassem medidas de contenção do contágio e, consequentemente, gerou um reflexo na atuação dos tribunais e demais órgãos da administração da Justiça. Caso que deve ser l… Source: Conjur
A inclusão do nome de um inocente no rol de culpados de um crime causa transtornos suficientes para justificar uma indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o governo do Estado nordestino a indenizar a vítima de um erro desse… Source: Conjur