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Arquivo Mensal: agosto 2020

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  2. 2020
  3. agosto

Bancas dos EUA exploram oportunidades durante pandemia

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

Em meio a uma onda de dispensas por conta da pandemia de coronavírus, maior do que as que foram causadas pela recessão de 2008, as bancas dos EUA estão contratando advogados especializados em falência. Também estão buscando advogados para a área de reestruturação financeira de empresas e de fusão… Source: Conjur

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

Há muito tempo fazem parte da história da humanidade os atos de ocultar ou dissimular a natureza ilícita de dinheiro ou bens. Parcela dos estudiosos ensina que esconder a origem criminosa de valores é tão antigo quanto a circulação de capitais pelo mundo; a obtenção de valores de procedência ilíc… Source: Conjur

Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

“Como é que nós vamos fazer o país daqui a dez anos? Essa discussão não existe. A única discussão que se faz é: olha, equilibramos o orçamento, ou não? Onde é que nós vamos cortar? Como se fosse uma coisa mágica: desde que a gente equilibre o orçamento fiscal, os investimentos aparecerão e o país……

11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

A data de 11 de agosto é, no Brasil, tradicionalmente consagrada à comemoração do Dia do Advogado. Evoca — como se sabe — um acontecimento histórico, ou seja, a criação dos dois primeiros cursos de Bacharelado em Direito do país, respectivamente em São Paulo e em Olinda, através de Lei sancionada… Source: Conjur

Alimentos do advogado são de segunda classe numa decisão do STJ

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

Em homenagem aos Advogados brasileiros, no Dia do Advogado Afirmava, com razão, Ruy Barbosa, que a abrupta alteração, sem justificativa plausível, de orientação jurisprudencial sedimentada produz o efeito de derrubar uma biblioteca inteira! Tenho absoluta convicção de que os nossos tribuna… Source: Conjur

Atraso de prestação contas não-reiterado não permite denúncia

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

O crime de responsabilidade consistente em deixar de prestar contas, previsto no inciso VII do artigo 1º do Decreto Lei 201/67, se perfectibiliza quando há uma clara intenção de descumprir os prazos, de maneira reiterada. Sem a demonstração satisfatória desses elementos, é inviável o recebimento … Source: Conjur

Um mapa das tendências jurídicas dos ministros do Supremo

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Públi… Source: Conjur

Samara do Vale: Desenquadramento das SUP's é inconstitucional

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

“SUP” é a abreviatura que se dá as “Sociedades Uniprofissionais”, que são formadas por profissionais que desempenham a mesma atividade de forma pessoal e estão habilitados na mesma área de atuação. Como exemplo disso, pode-se citar os contadores, advogados, arquitetos, engenheiros, dentistas, psi… Source: Conjur

Ricardo Carvalho Fraga: Para além do inverno de 2020

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

1. Dados diferentes e leituras ainda mais diferentes Vários dados existem. Muitas leituras destes dados são possíveis. Todos que atuamos junto à Justiça do Trabalho conhecemos, ainda, o fenômeno da “subnotificação”, relativamente às doenças e acidentes do trabalho. No caso da atual pandemi… Source: Conjur

Renato Silveira: Um novo 11 de agosto

Sem categoriaPor marceloadv11/08/2020Deixe um comentário

O 11 de agosto é visto como data festiva no mundo jurídico. É o dia em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, no emblemático 1827. Por ordem de D. Pedro 1º, foram então criadas duas Faculdades de Direito, uma em São Paulo e outra em Olinda. Em 1927, por ocasião do…

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