O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu que o STF fixe a tese de que o governo federal só pode retirar o país de tratados internacionais quando houver autorização do Congresso Nacional. ADI foi ajuizada no Supremo na última quarta A solicitação faz parte de uma ação direta de incon… Source: Conjur
Caro(a) colega, Em agosto se comemora, no dia 11, o Dia do Advogado. É, pois, um mês em que os convites para palestrar sobre a advocacia são muitos. No mais das vezes, o público destinatário é jovem: ou advogados em início de carreira ou acadêmicos de Direito em vésperas de formatura e submiss… Source: Conjur
Falar — e escrever — sobre bitcoin, há não muito tempo, era uma tarefa adstrita aos curiosos, especuladores e talvez até porta-vozes de algum esquema de pirâmide financeira. Hoje, na medida em que os criptoativos chamam, cada vez mais, atenção, o interesse, outrora limitado às classes supramencio… Source: Conjur
No início do mês de agosto do ano em curso, foi realizada a I Jornada de Direito Administrativo, destinada a discutir temas atuais e controvertidos acerca do Direito Administrativo, através da apreciação por seis comissões de trabalho, sob a presidência dos ministros do Superior Tribunal de Justi… Source: Conjur
