“A pandemia está em curso e é preciso tomar medidas imediatas e concretas que salvem vidas. Isso significa que não há tempo para buscar um plano perfeito. É preciso trabalhar com o plano possível.” Não há tempo para buscar plano ideal para salvar vidas indígenas, afirmou Barroso Com ess… Source: Conjur
A crise causada pelo novo coronavírus virou o mundo de ponta-cabeça. Empresas, comércios e a população tiveram de se reinventar e se adaptar a esse cenário. Para se ter uma ideia, também foram adotadas medidas para evitar que os casos aconteçam nas penitenciárias. No dia 16 de março, saiu uma dec… Source: Conjur
Como o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, substitui sua prisão preventiva pelas proibições de se comunicar com outros acusados e de deixar o país. A decisão é de 25 de… Source: Conjur
Mais do que simples meio de recomposição do erário, a extensão da condenação ao patrimônio pessoal é meio de defesa desses mores que se formam por meio da institucionalização de práticas de bom governo da coisa pública, as quais se sedimentam lentamente como usos ou mores da administração, se deg… Source: Conjur
No mês de abril deste ano, a sociedade norte-americana WhatsApp Inc ingressou em juízo contra as empresas Yacows, Kiplix, Deep Marketing e Maut [1] com a alegação de prática de condutas proibidas pelos termos de serviço da plataforma, além de violação de leis de propriedade intelectual (Lei nº 9…. Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu nesta segunda-feira (31/8) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves apresente informações sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Gonçalves afirmou que, fora do c… Source: Conjur
A Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, dispõe em se artigo 7º, exemplos de obras protegidas, dentre eles desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética, dispensando em seu artigo 18 qualquer ato de registro para sua proteção, exigindo autorização prévia e expressa do … Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o Advogadacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República se manifestem sobre ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB, PSol, PSB e PT contra o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Oposição… Source: Conjur
O objetivo deste artigo é analisar determinados aspectos do julgamento do Supremo Tribunal Federal referente ao Recurso Extraordinário 796.376/SC, que tratou da imunidade de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para integralização de capital de sociedades… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31/8) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) … Source: Conjur