Um grupo de promotores mineiros pediu ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento do juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Lavras e responsável por, nos autos de uma ação de improbidade administrativa, imputar a mesma conduta (improbidade) ao membro do… Source: Conjur
José Carlos Vieira de Andrade, renomado jurista português, aponta que as liberdades individuais não devem ser “caoticamente ou anarquicamente entendidas, pois atuam num contexto social e político organizado, onde procuram a segurança coletiva em contrapartida da qual aceitam (aceitaram) limitar-s… Source: Conjur
Ao comemorar seus 50 anos de existência em 2020, o escritório Teixeira Martins Advogados passa a se chamar Teixeira Zanin Martins Advogados. A banca reformulou o site, que pode ser acessado clicando aqui. Com 20 anos de atuação na advocacia, Cristiano Zanin integra o escritório desde 2004 e pa… Source: Conjur
Sugestões de indicadores, temas, enfoques e políticas foram encaminhadas durante as oitivas sobre a Agenda 2030, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 13, 15 e 17, promovidas pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça. Em re… Source: Conjur
O afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, é antidemocrático e inconstitucional. É o que afirmam constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Witzel foi afastado do cargo sem ter se ma… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça enviou ofício aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais para que apresentem informações sobre medidas de cuidado e prevenção da infecção pelo coronavírus em relação a mulheres privadas de liberdade que sejam gestantes, puérperas, mães de crianças de at… Source: Conjur
Há muitos anos o professor Luís Alberto Warat (re)construiu uma estorinha sobre o direito e seus truques. Chamou de “o jogo da katchanga”. Um sujeito desafia o dono de um cassino a jogar katchanga. Este não sabe o que é, mas pensa que aprenderá durante o jogo. E, a cada jogada, o desafiante inven… Source:…
Como há indícios da prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo é suficiente para garantir que ele deixe de promover contratações fraudulentas, nomear secretários e servidores e liberar rec… Source: Conjur
Proibir medidas administrativas de cobrança gera risco de lesão à ordem pública. Esse entendimento foi adotado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, ao suspender liminar que proibiu o estado de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos… Source: Conjur
Pastor Everaldo, presidente do PSC Marcelo Camargo/Agência Brasil Por entender que medidas cautelares mais brandas que a prisão não são suficientes para impedir a ocultação de provas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente … Source: Conjur