O conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribun… Source: Conjur
Os filhos são insubstituíveis para os pais e têm o direito natural de serem criados pela família legítima, de modo que é garantido assegurar que todos sofrem abalo psíquico decorrente de culpa hospitalar que resultar em troca de bebês. 123RFCasal será indenizado em R$ 500 mil por troca de be… Source: Conjur
Sobretudo quando praticado contra crianças, o estupro é um dos crimes que causam mais repugnância na sociedade. Por isso, considerando a repulsa social que acarreta, praticamente todos os setores da sociedade defendem punição extremante severa para seus autores. Entre os motivos para isso estã… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19. STJPor Covid-19, STJ prorroga sess… Source: Conjur
Ao determinar que cada partido político indique um representante para formação de comissão especial de impeachment, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) garantiu a ampla participação da maioria e minoria parlamentar. Abertura do processo de impeachment foi autorizada pela Aler… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas pela regra de imunidade tributária recíproca. A dec… Source: Conjur
No mês em que a Lei n° 12.318/2010, também chamada Lei de Alienação Parental (LAP), completa dez anos de vigência, ecoam mais fortemente os movimentos que buscam a sua revogação. Desde 2018, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado n° 498 com esse propósito. O tema é sensível e… Source: Conjur
Então Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins admitiu o juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas (MS), como terceiro interessado em pedido de providência que tem como objetivo apurar a atuação de um desembargador do Tribunal … Source: Conjur
Não cabe ao Judiciário decidir como devem circular veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução dos destinos do Estado. Apenas eventuais ilegalidades ou violações à ordem co… Source: Conjur
Não são poucas e nem delicadas as críticas dirigidas à Justiça do Trabalho e que foram, por muito tempo, proferidas quase que exclusivamente por empregadores e por advogados que, nem sempre, estiveram/estão ao lado esquerdo do peito dos(as) magistrados(as) [1]. Contudo, uma análise criteriosa … Source: Conjur