TCU nega recurso e mantém proibição de publicidade do governo federal em sites que notoriamente divulgam notícias falsas Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso do Ministério das Comunicação e decidiu manter a proibição da Secretaria de Comunicação da Presi… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça iniciou o monitoramento, junto aos tribunais, do processo de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec) com vistas à implantação das determinações da Resolução CNJ 234/2016, que trata do uso das ferramentas eletrônicas de comunicação oficial. Divulgaçã… Source: Conjur
Na manhã desta sexta-feira (28/8), foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência e gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz, do TRT-1 (RJ). A ação, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ, buscou apurar irregularidades e desvio de recursos da saúde do Rio de Janeiro d… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28/8), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Sessão extraordinária desta sexta no TSE Reprodução O… Source: Conjur
Jorge Mussi já foi corregedor-geral da Justiça Federal em 2015 César Viegas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28/8) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro disse que vai dar ênfase à conciliação na… Source: Conjur
Lei estadual pode disciplinar regras sobre as concessionárias de serviços públicos, desde que não invada as competências que são da União e dos municípios. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal restringiu a incidência de leis do Espírito Santo apenas as concessionárias de serviços púb… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27/8) ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em 1 hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança … Source: Conjur
No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28/8) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biê… Source: Conjur
O advogado Roberto Bertholdo, preso nesta sexta-feira (28/8) no curso do processo que investiga irregularidades na área da saúde do Rio de Janeiro, foi condenado em 2006 por grampear o ex-ministro Sergio Moro, à época titular da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Bertholdo foi condenado e… Source: Conjur
Magistrados, servidores e advogados aprovam a especialização das varas em torno de áreas temáticas para promover a melhora do serviço prestado pela Justiça na primeira instância. Ouvidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela OAB, em pesquisa de opinião sobre a arquitetura administrativa de par… Source: Conjur