Carolina Tatsch: A MP 984/2020 e as mudanças na Lei Pelé

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 foi o relacionado às atividades desportivas, especialmente as profissionais. Diante desse cenário, o governo federal publicou a MP 984/2020, em junho, que alterou aspectos significativos da Lei Pelé (Lei 9.615/98). Como forma de evitar aglome…
Source: Conjur