Segundo STF, é inconstitucional norma que permite a estado computar gastos com inativos como investimento em educação Cathy Yeulet A União tem competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de educação e ensino. Com essa premissa, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitu… Source: Conjur
13 de março de 1964. 3:20h a.m. Enquanto militares maquinavam o assassinato da democracia no Brasil, Kitty Genovese era assassinada e estuprada nas ruas do Queens, Nova York. De acordo com a narrativa oficial, Kitty Genovese estava voltando de seu trabalho como gerente do bar ‘Ev’s Eleventh Hour’… Source: Conjur
“Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de calor, se escolhe, é matar ou morrer E assim nos tornamos brasileiros Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro Transformam um país inteiro num puteiro Pois assim se ganha mais dinheiro A tua piscina tá cheia de ratos Tuas ideias não corresp… Source: Conjur
Tem me impressionado, nestes últimos tempos, o elevado número de problemas que decorrem, na praxe forense, do direito à verba honorária advocatícia. De início, anoto que não há se confundir os (i) honorários contratuais, que são aqueles acertados entre advogado e cliente, com base na autonomia… Source: Conjur
No atual contexto de crise, a oferta e a obtenção de crédito junto ao sistema financeiro ganham maior relevo para a retomada econômica, sendo que medidas restritivas podem agravar a situação de empresas. Com esse entendimento, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Pa… Source: Conjur
Um casal tem o direito de manter relações afetivas, constituindo uma entidade familiar protegida pela lei, independentemente da orientação sexual de cada um. Com esse entendimento, o juiz Caio Cesar Melluso, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos (SP) acolheu pedido de dup… Source: Conjur
A vida humana é cheia de decisões, as quais são tomadas do nascer ao pôr do sol e até na ausência de luz solar. Em verdade, os seres humanos tomam decisões o tempo todo, desde decisões simples, como se vai levantar ao acordar pela manhã, até decisões que impactam todo o território brasileiro de f… Source: Conjur
Primeiramente, preciso dizer que possuo conhecimento do “campo minado” que estarei trilhando ao decidir realizar algumas considerações sobre a necessidade de reavaliação da presunção de veracidade da Administração. São vários os motivos que me levariam a não entrar nesse terreno ardiloso, como po… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal atua em nosso ordenamento como um tribunal constitucional de vértice, que tem como função principal proteger a Constituição Federal e unificar a interpretação dos seus dispositivos legais, sendo que uma discussão jurídica só pode ser travada na corte, se for demonstrada… Source: Conjur