Por problemas técnicos, votação do PL foi suspensa nesta terça-feira (25/8) Creative Commons A votação na Câmara dos Deputados do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região ficará para amanhã. Os defensores da ideia estavam otimistas quanto à aprovação, mas a sessão foi enc… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite desta terça-feira (25/8), que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra… Source: Conjur
Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã em 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autointitulada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba, afirmou que 97% dos casos de corrupção não são punidos. “Uma das razões para a impunidade”, destacou na ocasião, é a prescrição. Agora, cerca d… Source: Conjur
O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio. Governo federal abriu prazo para manifestações sobre ingresso em acordo Reprodução Na Circular 55/2020 da Secretaria de Comércio… Source: Conjur
Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a data da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): 31 de dezembro deste ano. A LGPD tem o objetivo de aumentar a proteção dos dados pessoais dos b… Source: Conjur
Liminar concedida em 29/6 havia detectado constrangimento ilegal e determinado que, em cinco dias, o Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Taubaté (SP) apreciasse o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de Mizael Bispo de Souza. Mas a decisão não foi cumpri… Source: Conjur
Iniciativa contou com parceria com a Secretaria de Segurança Pública O governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (25/8) o primeiro Posto Avançado de Atendimento e Orientação ao Consumidor, instalado no 8º Distrito Policial. A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação Proc… Source: Conjur
Já está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais, em virtude de publicação de textos de conteúdo jornalístico por provedores de internet. A regra não será aplicada à simples divulgação do hiperlink das publicações. PL busca remunerar a… Source: Conjur
Supremo reitera anulação de decreto de desapropriação de terreno da refinaria de Manguinhos (RJ) Reprodução Não há como conferir validade jurídica ao ato expropriatório, ante a impossibilidade de desapropriação, por estado membro, de bem integrante do patrimônio da União. Com base nesse e… Source: Conjur
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu nesta terça-feira (25/8) o inquérito policial aberto para investigar o jornalista Hélio Schwartsman por causa de um artigo publicado em julho no jornal Folha de S. Paulo. No texto, escrito logo após o anúncio de que Jair Bolsonaro… Source: Conjur