Mulher ofendeu dignidade da autora da ação por ela ter se relacionado com ex foi condenada Dollar Photo Club A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2a Vara Cível de Br… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser proporcional à depreciação sofrida pelo trabalhador. … Source: Conjur
A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. A Suécia é um dos países onde a te… Source: Conjur
As notícias nos meios de comunicação e nas redes sociais repetem sistematicamente a necessidade disto ou daquilo necessitar de políticas públicas. Superficialmente, dão a noção de que é preciso maior atuação do poder público em determinada área. Mas pouco se vai além disto. Poucos sabem o que são… Source: Conjur
As Sociedades de Advogados são sociedades simples especiais ou sui generis. No enquadramento codificado configuram “sociedades simples puras”, porém também encontram-se regidas por lei especial, no caso a Lei nº 8.906 (2), de 4 de julho de 1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e que as … Source: Conjur
Em passagem de sua carta Pero Vaz de Caminha constatou que nenhum dos indígenas que viu era “fanado”. Isto é, nenhum deles era circuncidado. Pode-se imaginar até onde ia a curiosidade do escrivão da esquadra de Cabral. Mas há nessa informação um aspecto nada suspeito, e que vai selar o futuro (de… Source: Conjur
De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TC… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não admitiu os recursos especial (REsp) e extraordinário (RE) interpostos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra acórdão que o condenou a adotar medidas de proteção ambiental e de turistas durante a prática de … Source: Conjur
Advogados que decidem investir em iniciativas de marketing e comunicação, seja para posicionar suas imagens no mercado ou para serem mais competitivos e conquistarem clientes, devem seguir as diretrizes da publicidade informativa, descrita no Provimento 94/2000. Tais regras são alvo de discuss… Source: Conjur
A Comissão de Política Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anunciou a criação de Câmaras especializadas em Direito Empresarial, tal como já existe em outras Cortes pelo país. A novidade indica grandes benefícios, mas também alguns desafios. De acordo com a Lei Est… Source: Conjur