A advogada Cecilia Choeri é a mais nova sócia do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro e Simões Advogados. Com experiência internacional e atuação acadêmica, a profissional será responsável pela área de proteção de dados, além de reforçar o time de compliance do escritório. Em sua car… Source: Conjur
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas. ReproduçãoPL altera a Lei do… Source: Conjur
Após a movimentada pauta tributária do primeiro semestre no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça prometem manter o acalorado debate jurídico sobre matérias fiscais relevantes que afetam a todos os contribuintes. Especificamente no âmbito do STJ, o segun… Source: Conjur
O escritório Nilo & Almeida Advogados Associados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A banca atua no modelo full service, tem foco no setor de petróleo e gás e atuação destacada em Direito Tributário e Financeiro, recuperação de créditos tributários no âmbito federal, planejamento tributá… Source: Conjur
Um recurso trabalhista não será considerado deserto apenas se, à época de sua interposição, for respeitada a normativa a respeito da forma de comprovação do pagamento do depósito recursal. Decisão é da 1ª Turma do TST ASCS/TST Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do T… Source: Conjur
O escritório Cezar Bitencourt Advogados Associados, localizado em Brasília, é o mais novo parceiro comercial da ConJur. O escritório atua nas seguintes áreas: penal empresarial, penal econômico, penal eleitoral, crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. A banca concen… Source: Conjur
Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um… Source:…
Na primeira semana deste mês, ocorreu a 1ª Jornada de Direito Administrativo realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Evento de extrema relevância, por franquear aos estudiosos e/ou operadores do Direito Administrativo a opor… Source: Conjur
Uma menina de dez anos de idade é estuprada pelo tio. Ele a estuprava desde os seis anos. Engravida. Só isso já ultrapassa qualquer limite daquilo que se pode considerar uma tragédia. Eis que… Eis que o Brasil consegue inovar. Um país tropical, abençoado por Deus, sempre disposto a cavar ma… Source: Conjur
Em julgamentos colegiados, a 1ª Turma concede mais Habeas Corpus do que a 2ª Turma do STF. Essa é uma afirmação que destoa da concepção que normalmente se tem sobre a postura em matéria penal das Turmas e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora em números totais, contando decisões m… Source: Conjur