A discussão sobre o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas atrai muita discussões desde 2015, quando essa polêmica teve início. Já tive oportunidade de escrever outros artigos na ConJur justamente sobre esse tema e creio que ele merece ser visto e analisado tanto por aqueles q… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passou por um pequeno procedimento cirúrgico nesta quinta-feira (20/8) e deve receber alta hospitalar neste sábado (22/8). Rosinei Coutinho/STF Em janeiro desta ano, o ministro passou por uma cirurgia no quadril e ficou afastado po… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula ajuizou nesta quinta-feira (20/8) ação cível originária pedindo que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a julgar pedido de providências contra o procurador Deltan Dallagnol. Procurador Deltan Dallagnol fez aprese… Source: Conjur
O ex-ministro Sergio Moro afirmou nesta quinta-feira (20/8) que “desconhece” qualquer relatório de inteligência sobre movimentos antifascistas produzido durante a sua gestão à frente do Ministério da Justiça. Sergio Moro se defende e diz que relatório foi pedido, segundo imprensa, depois de … Source: Conjur
É possível observar nos últimos anos um verdadeiro fomento à atividade empresarial e ao empreendedorismo. Deparamo-nos com várias propagandas de incentivo ao empreendedorismo ou programas voltados a negócios em todos os meios de comunicação. Também são veiculadas informações sobre como se organiz… Source: Conjur
Como não figura entre as hipóteses excepcionais de impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil, a arma de fogo pode ser expropriada, desde que asseguradas pelo juízo da execução a observância das mesmas restrições impostas por lei para sua aquisição. Requisitos da Lei 10.826/… Source: Conjur
Empresa terá que pagar auxílio a entregadores infectados durante todo o período de isolamento recomendado Divulgação A juíza Josiane Grossl, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinou que a Uber Eats aumente o auxílio financeiro a entregadores que precisam interromper suas … Source: Conjur
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias a cargo do empregador no período de recebimento de salário-maternidade. No julgamento do RE 576.967, por 7 votos a 4, a Corte Superior decidiu pela inconstitucionalidade sob o fu… Source: Conjur
O ex-estrategista-chefe da Casa Branca da gestão de Donald Trump Steve Bannon foi denunciado e preso nesta quinta-feira (20/8) por desviar, para fins pessoais, dinheiro arrecadado para a construção de um muro entre os EUA e o México. Steve Bannon é acusado de usar recursos de campanha para f… Source: Conjur
Ao determinar o bloqueio dos valores referentes a multa por descumprimento de decisão judicial, o juiz não age como titular da execução fiscal, dando início a ela, mas apenas confere efetividade à ordem que não foi cumprida, apesar do valor e do tempo decorrido. Facebook tem resistido a cump… Source: Conjur