Arquivo Diário: 19/08/2020

Breno de Paula: O STF e o julgamento sobre ICMS

“Resistência pacífica, mas não passiva contra as injustiças”, de Mahatma Gandhi, é o pensamento que utilizo para festejar a resistente defesa da Constituição Federal em julgado recente de ICMS pelo Supremo Tribunal Federal. No último dia 14, o Plenário Virtual do STF, por maioria, entendeu pel… Source: Conjur

Sztajn e Marques da Silva: A renegociação na Covid-19

No cenário de crise econômico-financeira vivenciada pelo Brasil e o mundo em decorrência da pandemia da Covid-19, a possibilidade do aumento da insolvência de empresas é real. Nessa conjuntura, a habilidade de detectar uma etapa anterior à ocorrência da insolvência é importantíssima, pois permite… Source: Conjur