O dano moral tem o objetivo de representar para a vítima uma satisfação moral, uma compensação pelo dano subjetivo e, também, desestimular o ofensor de praticar futuramente atos semelhantes. Seguindo essa linha de raciocínio, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 …
Source: Conjur