O ex-presidente Michel Temer participará de seminário online da Uninove sobre separação de poderes Marcos Corrêa/PR O Agosto Jurídico — ciclo de seminários online promovido pelo programa de Mestrado da Uninove — recebe nesta segunda-feira (17/8), às 18h, o ex-presidente Michel Temer. … Source: Conjur
Limitar a liberdade de motorista autuado por homicídio culposo, durante o trâmite da persecução penal, em relação a situações que podem favorecer o consumo de bebidas alcoólicas é necessário para evitar novas situações similares. Motorista foi autuada pela prática de homicídio culposo, sob … Source: Conjur
Na terça-feira da semana passada (4/8), o porto de Beirute explodiu em chamas e ficou envolto em uma densa fumaça branca. Enquanto o inferno se agitava, flashes que muitos confundiram com fogos de artifício apareceram em sua base. Em um instante, o fogo foi substituído por uma explosão poderosa q… Source: Conjur
Tratando-se de homicídio praticado contra quem se encontra sob o dever de proteção do Estado, aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva. E, ainda que se adote a teoria da responsabilidade civil subjetiva, a verificação de que houve negligência de agentes públicos é suficiente para condenar … Source: Conjur
A justificativa da parte para cancelamento da audiência telepresencial pela falta de equipamentos de conexão e dificuldades técnicas de suas testemunhas, por si só, é motivo suficiente para o cancelamento da audiência de instrução. Em caso de falta de consenso entre as partes, não é possível… Source: Conjur
A Lei 8.861/94 garante o salário-maternidade às pequenas produtoras rurais e às trabalhadoras avulsas, pois são seguradas especiais aos olhos da Previdência Social. Para o recebimento do benefício, basta a simples comprovação do exercício da atividade rural, nos termos dos artigos 55, parágrafo 3… Source: Conjur
Terminou nesta sexta-feira (14/8) a 1ª Jornada de Direito e Processo Penal, iniciada na segunda (10/8). Após debate e votação nas comissões temáticas, os enunciados foram votados em plenária e já estão disponíveis para consulta. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Organizado pelo Centro d… Source: Conjur
Com a edição da Lei nº 13.431/17, o legislador brasileiro previu dois instrumentos para a realização de entrevistas com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: a escuta especializada e o depoimento especial. A distinção entre eles encontra-se na finalidade e na profundidad… Source: Conjur
A responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço, em relações de consumo, é objetiva. Assim, se não se provar culpa exclusiva do consumidor, este tem direito a reparação, caso o produto ou serviço apresente defeito. Decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ-PB Ednaldo Araújo Com esse en… Source: Conjur
A universidade pública é um investimento para a produção de conhecimento e tecnologia. Por isso, a instituição tem o dever de compartilhar com a sociedade o saber produzido e reproduzido por professores e alunos. Assim, os alunos de graduação de direito da USP – Teoria Geral do Direito Penal … Source: Conjur