A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre que haviam sido sentenciados por contratar profissionais de saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo sumário. Os beneficiados pela decisão fora… Source: Conjur
O debate parlamentar é necessariamente dialético em uma sociedade verdadeiramente plural e democrática. Não há, nem pode haver doutrinas únicas, ou não se trata de democracia e sim de ditadura clássica — o que, espera-se, ficou para trás no curso da história brasileira. Universidade BrasilSe… Source: Conjur
Novo curso da IREE Escola traz ensinamentos essenciais sobre a administração pública e é voltado para quem quer iniciar ou aprimorar a carreira de gestor público O administrador público é lançado, todos os dias, às tarefas mais essenciais, sob um sacrifício hercúleo. Muitas vezes sem meios, qu… Source: Conjur
Na semana em que a advocacia comemora, simbolizada no dia 11 de agosto, sua data maior, temos a obrigação de reverenciar nossos cânones, principalmente os que já partiram e deixaram lições e ensinamentos que servem de farol às novas gerações. Ouso descumprir a missão para abordar tema que, sin… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), para discutir questões orçamentárias do Judiciário paulista. TJ-SPPinheiro Franco e Cauê Macris se reúnem para tratar d… Source: Conjur
A concessão de liminar em ação ordinária que tramita no primeiro grau contra ato de ministro de Estado — autoridade sujeita à competência do Superior Tribunal de Justiça — na via do mandado de segurança configura usurpação de competência desse tribunal, mesmo se feita por desembargador. Ato … Source: Conjur
A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a processo conexo, inclusive na fase de cumprimento de decisão. É dispensável que ocorra qualquer pronunciamento no mérito. Segundo mini… Source: Conjur
Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi “emprestado” da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado número multiplicado por ele mesmo pela enésima potência. Vamos a um exemplo: 210 = 1.024! Consegue imaginar uma organização crescendo nessa veloci… Source: Conjur
O escritório Demarest Advogados anunciou a contratação de Erika Braz como nova diretora de Controladoria. A profissional possui mais de 25 anos de experiência nas áreas de finanças, contabilidade, fiscal, controladoria e jurídico. Formada em Ciências Contábeis, possui especialização em control… Source: Conjur
Por desconhecer todos os detalhes da coordenação da estratégia de vigilância sanitária, como regra geral não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da epidemia da Covid-19, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do… Source: Conjur