O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele é acusado de ter matado o enteado de 7 anos em São Paulo em 2015, junto com a mãe da criança, e escondido o corpo no freezer … Source:…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para votar, ainda neste ano, o novo provimento com regras de publicidade e uso de redes sociais pela advocacia, como noticiou a ConJur. Já circulam informações sobre haver consenso pela liberação de plataformas mais modernas, que alca… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região julgue um recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom) e, somente depois, se for o caso, examine o recurs… Source: Conjur
A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe reflexos em todos os setores da sociedade. No Judiciário, por exemplo, conhecido por sua estrutura tradicional e secular, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência durante o período … Source: Conjur
Governador João Doria (PSDB) quer extinguir fundações e autarquias por conta da crise provocada pelo avanço da Covid-19 José Cruz/Agência Brasil O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), enviou nesta quarta-feira (12/8) à Assembleia Legislativa um projeto que, entre outras coisas, pr… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência de um hospital não deve receber o adicional de periculosidade. Apesar da proximidade, ele não operava o aparelho móvel de raio-x e, de acordo com a jurisprudência do TST, a parcela só é devida … Source: Conjur
A preservação da higidez das eleições exige a defesa contumaz da liberdade dos votantes e da paridade de armas entre os concorrentes, o que conduz à proibição do uso de autoridade como elemento de pressão. As formas de poder são múltiplas e independentes, e sua aplicação ilegítima deve ser recusa… Source: Conjur
Na sessão desta quinta-feira (13/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Carlos Moura/SCO/STFMinistro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como … Source: Conjur
É vedado ao Poder Judiciário, ressalvada eventual inconstitucionalidade, rediscutir a adequação ou inadequação de uma política ou decisão pública à luz de valores e princípios. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou dois recursos da Defensoria Públ… Source: Conjur
Na última semana de julho, o STF, por meio de decisões do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News (Inquérito nº 4.781/DF), reforçou a ordem para o bloqueio de perfis de apoiadores do presidente da República nas redes sociais. Inicialmente, o Facebook afirmou ter cumprido… Source: Conjur