O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. De fato, de há muito que andamos, nós, do Grupo Prerrogativas, na direção contrária do autoritarismo, dos flertes com o AI-5, do Contempt of Court (ataque ao STF), das prisões in… Source: Conjur
Quarto mais antigo do país, o Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos nesta quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa foi transmitida de forma virtual. O Tribunal de Justiça de Pernambuco Divulgação O TJ-PE se manteve des… Source: Conjur
Felipe Cogorno Álvarez é dono do principal shopping da fronteira brasileira com o Paraguai, em Pedro Juan Caballero Divulgação A defesa do empresário paraguaio Felipe Cogorno Álvarez alega incompetência da Justiça Federal brasileira em pedido de Habeas Corpus impetrado no Tribunal Regiona… Source: Conjur
Foi lançada nesta quinta-feira (13/8) a consultoria Zela. Ela tem o objetivo de ajudar empresas e executivos a atuarem em um ambiente de negócios mais seguro, ético e em conformidade com os mais rigorosos padrões nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro. A advogada Marian… Source: Conjur
ANS incorporou ao rol de procedimentos em saúde o teste sorológico para Covid-19 Reprodução A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13/8) incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de anticorpos produzido… Source: Conjur
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou o quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Prefeitura de C… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (Lodf) sobre a divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados. Em ADI, alega que a alteração permite a utilização dos meios ofici… Source: Conjur
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13/8) a liminar concedida em favor de Fabrício Queiroz, investigado por esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ele deve retornar à prisão. A informação foi p… Source: Conjur
Criados há 25 anos pela Lei 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidia… Source: Conjur
No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade por estar andando sem máscara. Entretanto, no último dia 5, segu… Source: Conjur
